Direito de Família na Mídia
Rio tira das ruas 1.734 crianças em 18 meses
06/09/2010 Fonte: Jornal O Estado de São PauloA cada dez crianças e adolescentes em situação de abrigo no Rio, quatro voltam para as ruas. A estimativa é da Secretaria Municipal de Assistência Social, que por causa disso vem realizando diariamente ações de recolhimento de menores em praças e viadutos da cidade e defende a medida como forma de recuperar os jovens. De janeiro do ano passado a julho deste ano, a prefeitura do Rio de Janeiro recolheu das ruas 1.734 crianças e adolescentes.
Para críticos do método, as ações não passam de "práticas higienistas". "Há menores que são fruto de cinco ou seis gerações de recolhidos. O simples recolhimento não resolve. Se não vem com ações integradas de saúde, para o tratamento dos viciados, assistência social e identificação e tratamento de toda a família, não passa de uma prática higienista", critica a defensora pública Simone Moreira de Souza, que preside a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Secretário de Assistência Social, Fernando William afirma que parte desses menores conseguiu reintegrar-se à sociedade. "Quando conseguimos identificar a família, fazemos um trabalho social para evitar o retorno às ruas. Atuamos juntamente com psicólogos, oferecemos capacitação profissional e temos tido bons resultados", avaliou.
O secretário defende o recolhimento compulsório de menores. "Quem afirma que o menor de rua não pode ser acolhido não entende o que diz a lei e os direitos. A Justiça, hoje, chega a responsabilizar a prefeitura e o Estado por não tomarem medidas para impedir que essas crianças fiquem nas ruas."
Fuga. De acordo com a assessoria da Secretaria, do total de jovens recolhidos neste um ano e meio, muitos eram moradores de outras cidades e foram encaminhados aos municípios de origem. "Dos que ficam abrigados, nós temos uma estimativa que em torno de 40% acabam evadindo", afirma a nota oficial.
A fuga, afirma a defensora pública, se dá pelo vício e pela precariedade dos abrigos. "Aqueles que podem, fogem. Muitos são viciados e retornam porque não recebem o tratamento médico adequado e outros porque não suportam. Os abrigos estão em situação de sucateamento."
PARA LEMBRAR
A Justiça de São Paulo divulgou um balanço do mutirão para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em todos os abrigos do Estado. Segundo dados da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, de 27 de julho a 27 de agosto foram realizadas 1.022 audiências para 1.771 crianças. Dessas, 285 puderam voltar às famílias e 104 estão sob os cuidados de famílias substitutas, o que inclui adoção e guarda temporária.